Flashcard FC821015
Como se denomina o contrato que tem por objeto a prestação de serviços para proporcionar economia ao contratante e remunera o contratado por percentual da economia obtida?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2024
Como se denomina o contrato que tem por objeto a prestação de serviços para proporcionar economia ao contratante e remunera o contratado por percentual da economia obtida?
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Resposta
O contrato de eficiência é o ajuste previsto na Lei n.º 14.133/2021 cujo objeto é a prestação de serviços, podendo incluir obras e fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante por meio da redução de despesas correntes.
• Remuneração: a remuneração é baseada em percentual da economia gerada, vinculando a receita do contratado ao resultado efetivo alcançado.
• Seleção: aplica-se o critério do maior retorno econômico e a remuneração incide proporcionalmente à economia efetivamente obtida na execução contratual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816362
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