Qual é o critério para classificar obras, serviços e fornecimentos como de grandes vultos?

Resposta

O critério é o valor estimado da despesa.

Essa classificação depende da previsão de custo lançada no processo de contratação, não de medidas físicas ou de prazo. O valor estimado integra o planejamento, como estudo técnico preliminar, termo de referência ou projeto básico, podendo ser atualizado por norma regulamentadora. Na prática, a correta estimativa determina a escolha do procedimento licitatório e a aplicação de regras específicas de execução, fiscalização e controle.