Flashcard FC821025
Qual requisito qualificado é exigido para designar agentes públicos nas funções essenciais à execução das licitações?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2024
Qual requisito qualificado é exigido para designar agentes públicos nas funções essenciais à execução das licitações?
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Resposta
O agente deve possuir certificação profissional emitida por escola de governo.Isso significa que o agente deve comprovar formação específica reconhecida por instituição estatal de ensino ou capacitação pública, atestando conhecimentos técnicos necessários para atuar em processos licitatórios.
A exigência tem por objetivo garantir competência técnica e padronização na atuação de pregoeiros, membros de comissões e equipes de apoio, valorizando capacitação formal como requisito de qualificação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816372
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