Em qual fase da licitação se define o objeto por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo?

Resposta

A fase preparatória é a etapa em que a Administração define objetivamente o que será contratado por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo e elabora estudos preliminares, pesquisa de mercado e estimativa de custos.

Esses instrumentos caracterizam o objeto com precisão para assegurar a competição, compatibilizar custos e reduzir riscos.