Flashcard FC821035
Em que etapa se constitui o estudo técnico preliminar?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2024
Em que etapa se constitui o estudo técnico preliminar?
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Resposta
A constituição do estudo técnico preliminar ocorre na etapa do planejamento da contratação pública.• Objetivo: identificar a necessidade, justificar o interesse público e apontar a melhor solução antes de qualquer procedimento licitatório.
• Subsídios técnicos: delimita o objeto, define requisitos essenciais e orienta a elaboração do anteprojeto, termo de referência ou projeto básico.
• Avaliação preliminar: analisa a viabilidade técnica, econômica e ambiental, apresenta estimativas iniciais de custo, riscos e cronograma para orientar a decisão da administração.
Veja como foi cobrado:
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