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Flashcard FC821043

Qual modalidade de licitação exige comissão de contratação composta por pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

SELECON · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade de licitação exige comissão de contratação composta por pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes?
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Resposta

A modalidade é o diálogo competitivo.



• Comissão de contratação: composta por pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, garantindo continuidade e responsabilidade no julgamento.
• Assessoramento técnico: é admitida a contratação de profissionais para apoiar tecnicamente a comissão.
• Proposta final: os licitantes apresentam proposta final após o encerramento dos diálogos.





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