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Flashcard FC821051

Como se chama o agente que conduz o pregão?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

SELECON · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Como se chama o agente que conduz o pregão?
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Resposta

O agente responsável pela condução do pregão é o pregoeiro.



• Direção da sessão: dirige a sessão pública, recebe propostas, conduz os lances e promove a classificação e o julgamento com base no edital.
• Habilitação e atos: determina a abertura da fase de habilitação, solicita esclarecimentos e documentação complementar e registra os atos em ata.
• Negociação e apoio: negocia diretamente com licitantes para obter melhor proposta e atua respaldado por equipe de apoio.
• Origem legal: instituído pela Lei nº 10.520/2002 e regulamentado por decretos aplicáveis ao pregão eletrônico, mantendo-se como modalidade prevista na legislação de licitações.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816398

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