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Flashcard FC821068

Qual o critério de julgamento adotado nas celebrações de contratos de eficiência?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

SELECON · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual o critério de julgamento adotado nas celebrações de contratos de eficiência?
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Resposta

O critério de julgamento é o maior retorno econômico.



• Remuneração: o contratado é remunerado com base na economia gerada durante a execução, sendo a remuneração um percentual aplicado sobre a economia efetivamente obtida.
• Julgamento: prioriza a proposta que proporcione a maior redução de despesas para a Administração, vencendo a que maximize o resultado líquido para o contratante.
• Justificativa: alinha incentivos e mensura benefícios em termos econômicos, justificando sua adoção exclusiva para esse contrato.





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