Flashcard FC821069
Qual a modalidade de licitação e qual o critério de julgamento aplicáveis a um contrato de eficiência remunerado com base na economia gerada?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2026
Qual a modalidade de licitação e qual o critério de julgamento aplicáveis a um contrato de eficiência remunerado com base na economia gerada?
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Resposta
A modalidade é concorrência e o critério é maior retorno econômico, por se tratar de contrato de eficiência com remuneração vinculada à economia gerada.
• Concorrência: modalidade adequada para obra ou serviço de engenharia de modernização energética, aplicável independentemente do valor.
• Maior retorno econômico: critério exclusivo para contratos de eficiência, que avalia a maior economia para a Administração e fixa remuneração proporcional à economia efetivamente obtida.
Veja como foi cobrado:
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