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Flashcard FC821071

Qual é o critério de julgamento na concorrência quando o edital exige qualidade técnica ou valor artístico?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

SELECON · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual é o critério de julgamento na concorrência quando o edital exige qualidade técnica ou valor artístico?
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Resposta

O critério é a melhor técnica ou o conteúdo artístico.

• Pontuação técnica: definida previamente no edital, com critérios objetivos, indicadores e pesos.
• Avaliação: realizada por comissão técnica especializada mediante análise de documentos, memoriais, amostras ou apresentações.
• Combinação com preço: a técnica pode ser combinada com preço conforme as regras do edital.
• Critérios públicos: a escolha considera a excelência técnica ou artística comprovada segundo critérios públicos e mensuráveis estabelecidos no edital.





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