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Flashcard FC821072

Qual critério de julgamento considera a redução de despesas correntes e remunera o contratado por percentual da economia gerada?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

SELECON · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual critério de julgamento considera a redução de despesas correntes e remunera o contratado por percentual da economia gerada?
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Resposta

O critério maior retorno econômico é empregado em contratações destinadas à redução de despesas correntes, tipicamente em contratos de eficiência, e remunera o contratado com base em percentuais da economia gerada pelo contrato.

• Aplicação: contratações voltadas à redução de despesas correntes, típicas dos contratos de eficiência.
• Proposta vencedora: apresenta a maior projeção de economia para a Administração, considerando linha de base e metodologia de aferição da redução.
• Remuneração: percentual pactuado que incide sobre a economia verificada, R = p × E.
• Requisitos: mecanismo de medição e verificação das economias, definição de período de referência e alinhamento de incentivos com o interesse público de reduzir gastos.





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