Flashcard FC821099
Qual é a hipótese em que variação contínua de preços e condições torna impraticável a contratação por licitação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2026
Qual é a hipótese em que variação contínua de preços e condições torna impraticável a contratação por licitação?
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Resposta
Trata-se da hipótese em mercados fluidos.• Mercados fluidos: situação em que há variação contínua dos preços e das condições de prestação, tornando inviável fixar critérios estáveis para competição prévia, de modo que o procedimento licitatório tradicional não consegue refletir a realidade dinâmica do mercado.
• Credenciamento: permite que a Administração pré-qualifique ou registre interessados aptos a prestar determinado serviço ou fornecer bens, possibilitando a contratação quando surgir a demanda com base na relação já estabelecida e nas condições vigentes.
• Consequências práticas: uso do credenciamento garante agilidade, atende à flutuação de preços e preserva a observância dos princípios da legalidade e da isonomia, ao abrir a participação e estabelecer requisitos objetivos para habilitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816446
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