Flashcard FC821120
Qual é o instrumento auxiliar de licitação que seleciona previamente licitantes aptos para futura licitação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2024
Qual é o instrumento auxiliar de licitação que seleciona previamente licitantes aptos para futura licitação?
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Resposta
O instrumento auxiliar é a pré-qualificação.
• Pré-qualificação: é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por edital, destinado a selecionar previamente interessados que atendam às exigências para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos, permitindo que somente os que comprovarem aptidão concorram na fase subsequente.
• Verificação: nesse procedimento verifica-se, de forma parcial ou total, as condições de habilitação dos candidatos ou as características do objeto, com o objetivo de racionalizar o processo, reduzir a carga documental na disputa final e garantir maior segurança técnica e jurídica às contratações futuras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816467
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