Flashcard FC821121
Como são classificados o credenciamento e a pré-qualificação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2024
Como são classificados o credenciamento e a pré-qualificação?
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Resposta
O credenciamento e a pré-qualificação são procedimentos auxiliares, instrumentos com finalidade preparatória e de apoio às contratações públicas.
• Organização de fornecedores: organizam previamente o universo de fornecedores, verificando requisitos técnicos, econômicos e documentais.
• Caráter preparatório: não constituem, por si sós, a contratação final, servindo como etapa anterior às contratações.
• Agilidade e eficiência: permitem maior agilidade e eficiência nas etapas posteriores ao criar listas ou condições aprovadas para futuras chamadas ou contratos.
• Princípios aplicáveis: devem observar publicidade, isonomia e transparência, reduzindo riscos e custos administrativos nas licitações.
Veja como foi cobrado:
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