Flashcard FC821123
O que é registro cadastral no âmbito das licitações?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
SELECON · 2024
O que é registro cadastral no âmbito das licitações?
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Resposta
Registro cadastral é o procedimento auxiliar destinado a manter um cadastro atualizado de fornecedores previamente qualificados pela Administração.• Procedimento auxiliar: destinado a manter cadastro atualizado de fornecedores previamente qualificados pela Administração.
• Habilitação arquivada: verifica e arquiva documentos de habilitação, formando lista de fornecedores aptos a futuras contratações.
• Prazo e atualização: possui validade, sujeita-se à atualização periódica e pode ser suspenso ou cancelado por irregularidade.
• Não gera contrato: não cria contrato automático nem direito adquirido à contratação, apenas mantém aptidão para participar de procedimentos licitatórios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816470
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