Flashcard FC821150
O que caracteriza o superfaturamento em danos ao patrimônio público?
Assunto Transitório
SELECON · 2025
O que caracteriza o superfaturamento em danos ao patrimônio público?
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Resposta
Superfaturamento é o dano ao patrimônio público decorrente de práticas que inflacionam valores ou reduzem a entrega efetiva sem justificativa.
• Medições superiores: mensurações de quantidades maiores do que as realmente executadas que inflacionam pagamentos ao contratado.
• Execução deficiente: trabalhos que diminuem qualidade, vida útil ou segurança em relação ao contratado sem justificativa.
• Alterações no orçamento: alterações no custo de obras ou serviços que provocam desequilíbrio econômico-financeiro em favor do contratado.
Veja como foi cobrado:
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