Flashcard FC821179
Qual é a modalidade de garantia contratual em que o contratado deposita em espécie o valor exigido pelo edital?
Legislação Esparsa sobre Licitações
SELECON · 2026
Qual é a modalidade de garantia contratual em que o contratado deposita em espécie o valor exigido pelo edital?
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Resposta
Caução em dinheiro é a modalidade de garantia contratual em que o contratado deposita em espécie o valor exigido pelo edital, ficando disponível para a contratante como garantia do cumprimento das obrigações.• Recolhimento: Na prática, o montante é recolhido em conta indicada no contrato e pode ser utilizado para ressarcimento de prejuízos, cobertura de multas ou execução de serviços em caso de inadimplemento.
• Vantagens: Oferece disponibilidade imediata à empresa contratante e elimina risco de execução de garantia por terceiros, tornando a recuperação de valores mais célere.
• Desvantagem: Provoca vinculação de capital do contratado, reduzindo liquidez enquanto a garantia estiver exigida.
• Restituição: Ao final do contrato, cumpridas as obrigações, a caução em dinheiro é restituída ao contratado, com os ajustes previstos em edital.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816526
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