Flashcard FC821188
O que deve ser considerada ao designar fiscais de contratos?
Legislação Esparsa sobre Licitações
SELECON · 2025
O que deve ser considerada ao designar fiscais de contratos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve ser considerada a compatibilidade com as atribuições do cargo, isto é, verificar se as atividades previstas no contrato estão de acordo com as funções e competências do servidor.• Descrição do cargo: verificar se as atribuições do contrato coincidem com as funções previstas no cargo do servidor.
• Habilitação técnica: avaliar se o servidor possui formação e competência legal para exercer a fiscalização do contrato.
• Compatibilidade de jornada: analisar se a carga horária e as atribuições são compatíveis para evitar acúmulo de funções incompatíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816535
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em