Flashcard FC821194
Onde deve ser demonstrada a necessidade de desenvolvimento de competências de agentes públicos para fiscalização e gestão contratual?
Legislação Esparsa sobre Licitações
SELECON · 2025
Onde deve ser demonstrada a necessidade de desenvolvimento de competências de agentes públicos para fiscalização e gestão contratual?
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Resposta
A necessidade deve ser demonstrada no estudo técnico preliminar.• Estudo técnico preliminar: instrumento de planejamento da contratação que reúne a justificativa técnica, econômica e administrativa do projeto ou serviço a ser contratado.
• Diagnóstico institucional: identifica lacunas de competências e a necessidade de formação ou aperfeiçoamento dos responsáveis pela execução e fiscalização.
• Propostas de capacitação: registram propostas de capacitação, custos, prazos e responsáveis para assegurar suporte humano à contratação.
• Finalidade: promove planejamento eficiente, responsabilidade administrativa e transparência na gestão contratual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816541
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