Flashcard FC821236
Em que condição se concedem os adicionais de insalubridade, periculosidade e atividades penosas?
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Pró Reitoria GP CP2 · 2024
Em que condição se concedem os adicionais de insalubridade, periculosidade e atividades penosas?
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Resposta
Os adicionais de insalubridade, periculosidade e atividades penosas são concedidos quando observadas as situações estabelecidas em legislação específica.• Legislação específica: determina as situações, critérios de comprovação e parâmetros de cálculo para o direito aos adicionais.
• Perícia ou laudo: exige-se caracterização técnica do risco por meio de perícia ou laudo para comprovar o direito ao adicional.
• Enquadramento regulatório: o reconhecimento depende do enquadramento nas hipóteses previstas em regulamentos ou normas complementares.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816583
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