Flashcard FC841133
O que define o Estado moderno?
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
CESGRANRIO · 2009
O que define o Estado moderno?
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Resposta
O Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, que ocupa um território definido e é dirigida por um governo com soberania reconhecida, cuja lei máxima é uma Constituição escrita.
• Povo: conjunto de indivíduos que compõem a coletividade política do Estado e formam a base social da soberania.
• Território: espaço geográfico delimitado sobre o qual o Estado exerce autoridade jurídica e administrativa.
• Governo: autoridade responsável pela direção política e administrativa do Estado.
• Soberania: poder de criar normas, aplicar o direito e representar a coletividade internacionalmente.
• Constituição escrita: lei máxima que organiza os poderes, delimita competências e tutela direitos fundamentais.
Veja como foi cobrado:
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