Flashcard FC841260
O que caracteriza um órgão público independente?
Organização Administrativa
CESGRANRIO · 2011
O que caracteriza um órgão público independente?
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Resposta
Um órgão público independente ocupa a cúpula de um dos Poderes e tem sua existência e posição definidas pela Constituição.• Representatividade: é representativo de um dos Poderes e atua na direção, coordenação e controle nesse âmbito.
• Controles constitucionais: está sujeito apenas aos controles constitucionais exercidos por esse mesmo Poder.
• Autonomia institucional: não apresenta subordinação hierárquica ou funcional e toma decisões sem vinculação a hierarquia de outro órgão.
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