Flashcard FC841378
Que proibição o edital deve estabelecer quando admite consórcios na licitação de um bloco?
Serviços Públicos
CESGRANRIO · 2008
Que proibição o edital deve estabelecer quando admite consórcios na licitação de um bloco?
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Resposta
O edital deve determinar a proibição de que uma mesma empresa participe da licitação do mesmo bloco por meio de outro consórcio ou de forma individual.
• Duplicidade de participação: Impede que uma empresa concorra simultaneamente em dois consórcios ou participe individualmente se integra um consórcio inscrito na licitação.
• Finalidade: Preservar a isonomia e a competitividade do certame e garantir segurança jurídica quanto às responsabilidades contratuais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/839963
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