Flashcard FC841392
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: [Quando se considera mantido o equilíbrio econômico-financeiro nas concessõe
Serviços Públicos
CESGRANRIO · 2008
[Quando se considera mantido o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões?]
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Resposta
[Considera-se mantido o equilíbrio econômico-financeiro quando as cláusulas e as condições do contrato estão sendo atendidas.É uma presunção de manutenção enquanto as condições contratuais forem cumpridas, cabendo mecanismos legais para recompor o equilíbrio se houver perturbação.]
Veja como foi cobrado:
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