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Flashcard FC841404

De que formas a contrapartida em convênios pode ser atendida?

Serviços Públicos

CESGRANRIO · 2011

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda:

De que formas a contrapartida em convênios pode ser atendida?
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Resposta

A contrapartida pode ser atendida por recursos financeiros e/ou recursos não financeiros.

• Recursos financeiros: devem ser depositados em conta bancária criada especificamente para o convênio ou em conta única quando permitido, obedecendo ao cronograma de desembolso.
• Recursos não financeiros: podem ser bens, recursos humanos, serviços, locação de espaço físico, entre outros, exigindo memória de cálculo para mensurar economicamente o valor aportado.





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