Flashcard FC841409
Qual obrigação impõe-se ao convenente quanto aos bens adquiridos com recursos do convênio durante sua vigência?
Serviços Públicos
CESGRANRIO · 2011
Qual obrigação impõe-se ao convenente quanto aos bens adquiridos com recursos do convênio durante sua vigência?
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Resposta
Durante a vigência do instrumento, impõe-se ao convenente a obrigação de manter os bens na guarda, conservá-los e não aliená-los.
• Integridade dos bens: visa assegurar os bens adquiridos com recursos públicos..
• Continuidade do objeto: garante a continuidade do objeto pactuado..
• Prestação de contas: possibilita a correta prestação de contas ao concedente..
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/839994
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