Flashcard FC841411
Qual princípio justifica a atuação complementar do Estado por meio de parceria público-privada?
Serviços Públicos
CESGRANRIO · 2018
Qual princípio justifica a atuação complementar do Estado por meio de parceria público-privada?
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Resposta
O princípio da subsidiariedade justifica a concessão por meio de parceria público-privada.
• Mobilização privada: permite o uso de recursos e know‑how privados para a execução de projetos e serviços públicos.
• Eficiência e inovação: incentiva maior eficiência e inovação na prestação de serviços públicos.
• Divisão de riscos: possibilita a distribuição de riscos entre os parceiros.
• Controle público: exige supervisão estatal para proteger o interesse coletivo e controlar resultados e serviços essenciais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/839996
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