Flashcard FC841413
Qual modalidade de parceria público-privada transfere a execução do serviço ao parceiro privado e prevê contraprestação pecuniária do poder público além da tarifa cobrada dos usuár
Serviços Públicos
CESGRANRIO · 2013
Qual modalidade de parceria público-privada transfere a execução do serviço ao parceiro privado e prevê contraprestação pecuniária do poder público além da tarifa cobrada dos usuários?
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Resposta
A concessão patrocinada transfere a execução do serviço público ao parceiro privado e prevê contraprestação pecuniária do poder público além da tarifa cobrada dos usuários.• Operação e manutenção: o contrato impõe obrigações claras de operação, manutenção e metas de desempenho do serviço público.
• Contraprestação pecuniária: o poder público paga ao concessionário além da tarifa, viabilizando projetos cuja receita tarifária não cobre o investimento.
• Indicação: indicada quando o ente federativo não dispõe de recursos suficientes para realizar o investimento diretamente.
• Vantagens: atrai capital privado, compartilha riscos e garante a execução da obra por prazo determinado, mantendo a titularidade do serviço pelo Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/839998
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em