Flashcard FC841414
Quem tem maior envolvimento nas Parcerias Público-Privadas em relação às concessões comuns?
Serviços Públicos
CESGRANRIO · 2013
Quem tem maior envolvimento nas Parcerias Público-Privadas em relação às concessões comuns?
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Resposta
Há maior envolvimento da administração pública nas Parcerias Público-Privadas, pois a administração torna-se usuária direta ou indireta do serviço e há contraprestação pecuniária por parte do poder público.
• Concessão administrativa: a administração atua como usuária direta ou indireta do serviço prestado.
• Contraprestação pecuniária: o pagamento pelo poder público implica envolvimento financeiro, responsabilidade contratual, planejamento e fiscalização mais estreitos por parte da administração.
Veja como foi cobrado:
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