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Flashcard FC841415

Qual a modalidade de parceria público-privada em que, além da tarifa, há contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado?

Serviços Públicos

CESGRANRIO · 2012

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda:

Qual a modalidade de parceria público-privada em que, além da tarifa, há contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado?
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Resposta

A concessão patrocinada é a modalidade de parceria público-privada em que, além da tarifa cobrada dos usuários, há contraprestação pecuniária paga pelo parceiro público ao parceiro privado.

• Complemento tarifário: visa complementar a receita do operador quando a tarifa sozinha não cobre os custos ou para atender a modicidade tarifária.
• Mecanismo contratual: organiza alocação de riscos e combina tarifa com aporte público para viabilizar grandes empreendimentos de interesse público.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840000

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