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Flashcard FC841416

O que caracteriza a concessão patrocinada?

Serviços Públicos

CESGRANRIO · 2011

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda:

O que caracteriza a concessão patrocinada?
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Resposta

Concessão patrocinada é um contrato administrativo de parceria público-privada em que, além da tarifa cobrada dos usuários, há contraprestação pecuniária paga pelo parceiro público ao parceiro privado.

• Contraprestação: Pagamento pecuniário do parceiro público ao parceiro privado para suprir insuficiência de receitas tarifárias e viabilizar economicamente o projeto mantendo tarifas acessíveis aos usuários.
• Objeto: Prestação de serviços ou execução de obras, com montantes, condições de pagamento e indicadores de desempenho definidos no contrato.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840001

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