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Flashcard FC841473

Como se denomina o cidadão convocado para prestar serviço público de forma temporária, sem vínculo empregatício e geralmente sem remuneração?

Agentes Públicos

CESGRANRIO · 2015

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

Como se denomina o cidadão convocado para prestar serviço público de forma temporária, sem vínculo empregatício e geralmente sem remuneração?
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Resposta

O agente honorífico é o cidadão convocado ou designado para prestar serviço público de forma temporária, sem vínculo empregatício com a Administração e, em geral, sem remuneração.

• Transitoriedade: Presta serviço de forma temporária.
• Vínculo: Não há vínculo estatutário ou trabalhista com a Administração.
• Remuneração: Em geral não há remuneração.
• Atuação: Atua por convocação ou designação para colaborar em tarefas específicas.
• Reconhecimento legal: Podem ser considerados agentes públicos para certos efeitos legais, sem criar vínculo.





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