Flashcard FC841475
Qual é a classificação do particular convocado para desempenhar função pública transitória sem vínculo empregatício?
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2013
Qual é a classificação do particular convocado para desempenhar função pública transitória sem vínculo empregatício?
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Resposta
A classificação é de colaborador.
• Agente honorífico: integra a categoria dos particulares que prestam serviços ao Estado por designação, nomeação ou convocação, em razão de sua condição cívica ou notória idoneidade, para funções de natureza transitória.
• Vínculo: não possui relação estatutária ou celetista com a Administração, caracterizando prestação de serviço público em caráter eventual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840060
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