Flashcard FC841491
Em que hipótese um servidor estável pode perder o cargo?
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2016
Em que hipótese um servidor estável pode perder o cargo?
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Resposta
Um servidor estável só pode perder o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.Isso significa que a decisão tornou-se definitiva e não cabe mais recurso, caracterizando a coisa julgada, o que autoriza a retirada do servidor do cargo em cumprimento à decisão judicial e assegura segurança jurídica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840076
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