Flashcard FC841501
Em que situação é vedada a abertura de novo concurso público?
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2009
Em que situação é vedada a abertura de novo concurso público?
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Resposta
A abertura de novo concurso público é vedada enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.• Prioridade dos aprovados: os aprovados mantêm prioridade para nomeação enquanto o prazo de validade estiver em curso, inclusive em eventual prorrogação.
• Proibição de novos certames: a administração deve utilizar a lista vigente e não promover concursos paralelos que prejudiquem a expectativa dos aprovados.
• Condição para novo concurso: somente com o término da validade ou o esgotamento da lista é possível abrir novo certame.
• Finalidade: garantia da previsibilidade e proteção do direito subjetivo dos aprovados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840086
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em