O servidor em estágio probatório pode ser afastado para participar de curso de formação ao ser aprovado em outro cargo federal?

Resposta

Sim. O servidor em estágio probatório pode ser afastado para participar do curso de formação quando o afastamento decorre de aprovação em concurso para outro cargo da Administração Pública Federal.

Trata-se de exceção à regra restritiva do estágio probatório, sendo imprescindível que o afastamento seja consequência direta da aprovação em concurso para outro cargo federal.