Flashcard FC841525
O que é ascensão como forma de provimento e ela é admitida atualmente?
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2009
O que é ascensão como forma de provimento e ela é admitida atualmente?
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Resposta
Ascensão foi uma espécie de provimento derivado que permitia investir servidor em cargo de carreira diversa sem prévia aprovação em concurso, e atualmente não é admitida pelo ordenamento jurídico.
• Histórico: mecanismo de aproveitamento interno que transferia servidor para cargo de outra carreira sem procedimento seletivo, praticado no passado.
• Status constitucional: excluída da legislação e considerada inconstitucional pelo STF, consolidada na Súmula Vinculante 43, que veda investir servidor em cargo que não integra sua carreira sem concurso prévio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840110
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