Em que hipótese o servidor público federal titular de cargo efetivo é exonerado de ofício?

Resposta

O servidor será exonerado de ofício se não satisfizer as condições do estágio probatório.

O estágio probatório é o período inicial de avaliação durante o qual o servidor é submetido a avaliações de desempenho e aptidão para o exercício do cargo.

Se, ao final desse período, a avaliação for insatisfatória, a Administração promoverá a exoneração de ofício.

Essa exoneração é medida administrativa de vacância do cargo e não se confunde com penalidade disciplinar.