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Flashcard FC841534

Por motivo de saúde, a remoção a pedido pode ser concedida em razão da doença de qual pessoa vinculada ao servidor?

Agentes Públicos

CESGRANRIO · 2016

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

Por motivo de saúde, a remoção a pedido pode ser concedida em razão da doença de qual pessoa vinculada ao servidor?
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Resposta

A remoção a pedido pode ser requerida por motivo de saúde do cônjuge do servidor, desde que o vínculo conste do assentamento funcional e a necessidade seja comprovada por junta médica oficial.



• Cônjuge: admite-se a remoção por motivo de saúde, independentemente do interesse da Administração, mediante prova médica oficial.





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