Flashcard FC841568
Qual a natureza da sanção imposta a servidor por infração funcional?
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2015
Qual a natureza da sanção imposta a servidor por infração funcional?
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Resposta
É uma sanção administrativa aplicada pela própria Administração Pública com base em normas disciplinares.• Finalidade: preservar a disciplina, a moralidade e a eficiência do serviço público.
• Procedimento: instauração de processo administrativo disciplinar com observância do contraditório e da ampla defesa.
• Exemplos: advertência, suspensão e demissão previstas no estatuto do servidor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840153
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