Flashcard FC841578
A disponibilidade constitui penalidade disciplinar para servidores públicos federais?
Agentes Públicos
CESGRANRIO · 2010
A disponibilidade constitui penalidade disciplinar para servidores públicos federais?
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Resposta
Não, a disponibilidade é uma situação funcional, não uma penalidade disciplinar.• Disponibilidade: condição administrativa em que o servidor fica afastado do exercício do cargo com remuneração específica.
• Cassação: penalidade que pode atingir a aposentadoria ou a disponibilidade, causando a perda desse estado administrativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840163
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