Quando a pensão provisória por desaparecimento do servidor é transformada em pensão vitalícia?

Resposta

A pensão provisória é transformada em vitalícia após decorridos cinco anos da sua concessão, quando a beneficiária reúne as condições que asseguram a permanência do benefício por toda a vida.

No caso de cônjuge com 38 anos e casamento de 7 anos, a pensão será transformada em vitalícia, mantendo-se enquanto persistirem os requisitos, salvo o reaparecimento do servidor.