FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC841600

Qual elemento do médico subscritor deve constar no laudo pericial?

Agentes Públicos

CESGRANRIO · 2014

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

Qual elemento do médico subscritor deve constar no laudo pericial?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O laudo pericial deve conter o registro no conselho de classe do médico subscritor.

• Identificação do perito: atesta a habilitação profissional e permite verificar a regularidade do exercício profissional pela administração e pelo judiciário.
• Responsabilidade técnica: garante vínculo de responsabilidade pelo ato pericial e confere maior segurança jurídica ao laudo.
• Validade processual: ausência do registro pode permitir questionamento da validade do laudo em procedimentos administrativos ou judiciais.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840185

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo