Flashcard FC841741
A avaliação de impactos de vizinhança deve ser observada na forma da legislação de que natureza?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2018
A avaliação de impactos de vizinhança deve ser observada na forma da legislação de que natureza?
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Resposta
A avaliação de impactos de vizinhança deve ser observada na forma da legislação urbanística.
• Ordenamento do território: obedece ao zoneamento, parcelamento, controle de edificações e licenciamento municipal ou estadual.
• Aspectos práticos: considera circulação viária, oferta de serviços públicos, infraestrutura, ruído, iluminação, segurança e compatibilidade com a função urbana, visando identificar medidas mitigadoras, condicionantes ou compensatórias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840326
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