Flashcard FC841742
Qual mecanismo de pagamento pode ser previsto em contratos de obras e serviços quando vinculado ao desempenho por metas, padrões de qualidade, sustentabilidade e prazos definidos n
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2018
Qual mecanismo de pagamento pode ser previsto em contratos de obras e serviços quando vinculado ao desempenho por metas, padrões de qualidade, sustentabilidade e prazos definidos no edital e no contrato?
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Resposta
Pode ser estabelecida remuneração variável.• Critérios de desempenho: pagamento ajustado ao cumprimento de metas, padrões de qualidade, sustentabilidade ambiental e prazos de entrega.
• Previsão documental: esses parâmetros devem constar previamente no instrumento convocatório e no contrato.
• Transparência: assegura previsibilidade quanto a bônus ou descontos vinculados ao cumprimento das metas.
• Métricas: devem ser mensuráveis, aplicadas proporcionalmente e juridicamente fundamentadas no edital e no contrato.
Veja como foi cobrado:
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