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Flashcard FC841745

O que deve preceder a alienação de bens de sociedade de economia mista?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

O que deve preceder a alienação de bens de sociedade de economia mista?
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Resposta

A alienação deve ser precedida de avaliação formal.



• Laudo técnico: identificação do valor do bem por profissional ou equipe qualificada.
• Valor de mercado: apuração do preço de mercado para orientar a venda.
• Preço mínimo: definição do valor mínimo a ser exigido na alienação.
• Transparência: baliza a responsabilidade e evita prejuízo ao erário.





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