Flashcard FC841747
Qual é a duração máxima, como regra geral, dos contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2018
Qual é a duração máxima, como regra geral, dos contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista?
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Resposta
A duração dos contratos não excederá cinco anos.• Projetos do plano de negócios: contratos relativos a projetos constantes do plano de negócios e investimentos da empresa podem ter prazo superior ao indicado.
• Prática de mercado: quando a prática de mercado exige prazo superior e a imposição de cinco anos tornaria o negócio inviável ou excessivamente oneroso, o prazo pode ser superior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840332
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