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Flashcard FC841755

Em operações realizadas no âmbito do mercado de que tipo pode haver dispensa das regras de licitação?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda:

Em operações realizadas no âmbito do mercado de que tipo pode haver dispensa das regras de licitação?
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Resposta

Dispensa pode ocorrer em operações realizadas no âmbito do mercado de capitais.

• Mercado de capitais: inclui operações como formação e extinção de parcerias, aquisição e alienação de participações, observada a regulação do órgão competente.





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