Flashcard FC841756
Qual o prazo máximo permitido para a suspensão temporária de participação em licitação e qual requisito procedimental exigido?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2018
Qual o prazo máximo permitido para a suspensão temporária de participação em licitação e qual requisito procedimental exigido?
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Resposta
A suspensão está de acordo com a lei, pois pode ser aplicada por prazo não superior a dois anos e depende de prévia defesa.
• Prazo: pode ser aplicada por prazo não superior a 2 (dois) anos.
• Prévia defesa: é exigida como condição para a aplicação da penalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840341
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