Flashcard FC841785
Qual percentual do capital social detido por Diretor ou empregado da Petrobras impede a firma de participar de licitações da Petrobras?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2018
Qual percentual do capital social detido por Diretor ou empregado da Petrobras impede a firma de participar de licitações da Petrobras?
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Resposta
A participação é impedida quando o Diretor ou empregado da Petrobras detém mais de dez por cento do capital social.O percentual de mais de dez por cento funciona como critério objetivo para identificar vínculo societário relevante que possa gerar conflito de interesses ou vantagem indevida em procedimentos licitatórios.
A vedação abrange também as respectivas subcontratadas, preservando a imparcialidade do processo e evitando vínculos ocultos entre a Petrobras e concorrentes.
Veja como foi cobrado:
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